Fiscalização e banda larga levam pirataria para computador de casa

A intensificação do combate aos principais pontos de venda de produtos piratas em São Paulo e o aumento do número de pessoas com acesso a internet em casa vêm mudando o perfil da pirataria de filmes e músicas.

Até o ano passado, era fácil encontrar em ruas ou lojas da região da rua 25 de março, no centro da capital, cópias dos principais lançamentos antes mesmo da estreia desses filmes nos cinemas brasileiros.

Hoje, a situação mudou. Locais como a Galeria Pagé já não atraem mais consumidores em busca de DVDs de filmes e seriados pirateados.

"Segundo as polícias Civil e Federal, a cidade está deixando de ser um entreposto da pirataria no país. Houve migração do comércio ilegal para Campinas, ABC, Guarulhos e Osasco", disse Edsom Ortega, secretário municipal de Segurança Urbana.

Operações promovidas pelo gabinete de segurança de São Paulo, que reúne órgãos que atuam nas esferas municipal, estadual e federal, levaram à apreensão de 60 milhões de produtos ilegais (avaliados em R$ 2 bilhões) desde dezembro de 2010.

Principais produtos de contrabando do país, os CDs e DVDs tiveram queda nas apreensões entre 2000 e 2010.

No entanto, as indústrias cinematográfica e fonográfica (que estima ter 65% do seu mercado tomado pela pirataria) sabem que a batalha ainda está longe do fim.

Para autoridades e especialistas ouvidos pela Folha, o aumento do número de pessoas com computador no país acelerou a troca, por parte dos consumidores, do comércio ilegal físico de CDs e DVDs pelo download ilegal de filmes e músicas via internet.

Em 2000, apenas 10,5% dos domicílios brasileiros (4,7 milhões) tinham computador. Dez anos depois, esse número chegou a 38,3% (21,9 milhões), segundo o IBGE.

Já o Comitê Gestor da Internet no Brasil aponta que 86% dos usuários usam banda larga (o que facilita os downloads) e que 48% deles quer aumentar a velocidade de sua conexão, mas o custo é elevado ou não há disponibilidade do serviço onde ele mora.

"PIRATAS ON-LINE"

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado em maio passado, traçou o perfil das pessoas que usam a internet para baixar cópias ilegais de filmes e músicas (ou seja, sem pagar por elas).

Segundo o estudo, 27,8 milhões dos 68 milhões de usuários de internet do país (ou 41% do total) podem ser considerados "piratas on-line".

"É um fenômeno generalizado. Independe de faixa etária, nível de renda ou escolaridade", afirmou Rodrigo Abdalla, coautor da pesquisa.

Segundo ele, a principal dificuldade do combate à pirataria on-line é a ideia disseminada entre os usuários de que o download ilegal de um filme não financia o crime organizado, tal como o comércio de DVDs e CDs piratas.

"Existe uma percepção generalizada de que, como não se está pagando por aqueles filmes ou álbuns piratas a ninguém, essa atividade não é aética, amoral ou ilegal."

Na Europa e nos EUA, é crescente o número de usuários e donos de sites ou serviços processados principalmente por causa de downloads ilegais de filmes e músicas. No Brasil, os casos ainda são raros.

Por Matheus Magenta, para a Folha de São Paulo, caderno Ilustrada, edição de 25/07/2012.